Contrariando as notícias que circulam na mídia nacional, e provando a agilidade e compromisso do Governo Federal com o crescimento e desenvolvimento do país, os processos de licenciamento para cessão de uso em corpos d'água da União, vinculados ao MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, sob a responsabilidade da SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca, com a participação da Marinha do Brasil e da ANA - Agência Nacional de Águas, tiveram suas vias protocoladas em sete processos distintos neste ano de 2021, em diferentes datas de janeiro à março, sendo pioneiro e inaugural um processo protocolado no primeiro semestre de 2020 pela COOPERAQUA, e todos os processos de 2021 dependiam especificamente de relatório fotográfico e informações audiovisuais para ter a sua continuidade, tendo como solução para sanar a questão de forma integral, para todos os processos presentes e futuro, a realização da Expedição Marítima Audiovisual do Projeto ALGAMAR que ocorreu nos dias 27 e 28 de março passado, percorrendo mais de 100 milhas náuticas, onde foi objeto de matéria neste site, e que resultou no envio de todas as informações necessárias para a conclusão dos processos simultaneamente nos últimos 2 dias de março. A Expedição Marítima foi realizada em parceria entre a AMA Brasil e a COOPERAQUA, com total apoio da AGÊNCIA COSTEIRA, através do seu Diretor Martinus Filet, incentivador e criador do Projeto PROALGA.
Fato é que, apenas duas semanas após o envio de tais documentos e imagens conclusivas para os processos, os técnicos de análise dos referidos órgãos já avançaram rapidamente com suas conclusões e manifestações, levando os processos ao estágio avançado de vistoria de campo, podendo ser totalmente licenciados em mais algumas semanas, ocasião em que pretendemos publicar matéria vitoriosa sobre o tema, visto que os projetos ALGAMAR e PROALGA são de grande valor social, ambiental e econômico para os nativos, pescadores e suas famílias na região do Litoral Norte de São Paulo. Esse tipo de processo poderia demorar anos, até mais de uma década, visto que na gestão dos governo passados, antes da modernização do sistema eletrônico de atendimento, isso era absolutamente normal, e principalmente com a desburocratização dos balcões e serviços de cada órgão participante nos pareceres e análises, onde notadamente os serviços estão sendo aprimorados com agilidade e profissionalismo, pois já fomos surpreendidos no ano de 2020 com processos similares sendo executados em menos de um ano, mas agora a percepção é que teremos a conclusão em tempo extremamente breve, beneficiando significativamente os usuários e cessionários do sistema, o que em tempos de pandemia significa respeito pela dignidade e o trabalho das populações e cidades caiçaras.
Desta forma, apurando os resultados e avanços, temos contabilizados os diversos processos de cessão de uso em corpos d'água da União sendo concluídos nas quatro cidades do Litoral Norte de São Paulo, sendo dois processos nas proximidades da Praia das Cigarras em São Sebastião, mais um processo na Ilha do Tamanduá em Caraguatatuba, outro processo no Saco do Cedro em Ubatuba, e dois processos na Praia do Poço e no Saco do Sombrio em Ilhabela, somando seis processos que serão de extrema importância aos moradores das áreas vinculadas e os seus entornos. Um sétimo processo já está protocolado e com o trâmite iniciado, com vínculo à Praia da Caveira em Ilhabela, gerando expectativa de igual celeridade e agilidade por parte do atendimento realizado através do sistema do Governo Federal.
Nos próximos dias este site veiculará notícias sobre as fases operacionais e os impactos sociais e econômicos diretos e indiretos que esse projeto terá nas suas regiões de atuação, gerando receita e trabalho para famílias que hoje dependem exclusivamente da pesca artesanal e/ou do comércio de produtos e serviços oriundos dos seus esforços locais, muitas vezes isolados. A AMA Brasil e sua equipe liderada pelo presidente Hermann Palmeira, em conjunto com a COOPERAQUA e seus membros representados pelo presidente Renato do Prado Santos, com apoio e participação da Agência Costeira e seu diretor Martinus Filet, estão trabalhando com foco nas questões socioambientais e socioeconômicas, e esperam aumentar a capacidade produtiva destas famílias e cidadãos, integrando renda complementar e até mesmo principal, possibilitando uma inovação regional que já é realidade no Litoral Sul do Rio de Janeiro, e que comprovadamente trás novos horizontes para uma região que está impactada no quesito pesqueiro, permitindo inclusive um alívio para tal segmento, pesquisando, vislumbrando e implantando conceitos reais de sustentabilidade em todos os níveis do projeto.
Espero que os senhores não estejam sobrepondo áreas de pesca das nossas comunidades Caiçaras. Como área de cerco e pesqueiros tradicionais de nossas comunidades.
Trabalho realizado com sucesso em parceria com amabrasil e agência costeira, fomentando a atividade de cultivo de macro algas. Parabéns a todos os envolvidos.
Parabéns pelo excelente trabalho que desenvolveram isso é nada mais nada menos que o reconhecimento de um grande trabalho.
Uma Grande Vitória!!!